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«Hoje estamos bem melhor preparados do que ontem e amanhã estaremos ainda melhor»
A Madeira possui um conjunto de características naturais favoráveis à ocorrência de aluviões e que eliminar o risco de aluvião é impossível, «mas que podemos e devemos atenuá-lo», realçou Susana Prada.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
DRAAC
Avaliação e Monitorização das Massas de Água Subterrâneas
Portaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações
Decreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Avaliação Ambiental Estratégica
Decreto-Lei n.º 232/2007
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental
Decreto-Lei n.º 151-B/2013
Lei quadro das contraordenações ambientais
Lei n.º 50/2006
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 11/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Mapa de Pessoal da DRAP 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para o ano de 2024
DAR A VER – Ilha do Porto Santo
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património dá continuidade ao projeto DAR A VER, tendo por centro a Casa Colombo – Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses e a Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
DAR A VER – Ilha do Porto Santo
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património dá continuidade ao projeto DAR A VER, tendo por centro a Casa Colombo – Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses e a Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
EDITAL n.º 29/2024
Encerramento de troço da ER 224, Água de Pena
EDITAL n.º 30/2024
Encerramento de troço da ER 206, Gaula
Festa da Flor 2024
Este cortejo, um dos acontecimentos mais marcantes e dos mais aguardados de todo o certame, quer por visitantes, quer por residentes, que se realiza desde 1979.
EDITAL n.º 27/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVI Rali Município de São Vicente 2024
QUAR DRE 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2024
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
EDITAL n.º 28/2024
Encerramento da ER 231, no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Municipal das Corticeiras e o Entroncamento com a Rua José Joaquim Costa
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
XVI Rali Município de São Vicente 2024
David Gomes esteve presente na apresentação da prova automobilística.
Oferta de emprego
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico
Campeonato da Madeira de Cruzeiros 2024
O Diretor Regional esteve na cerimónia de entrega de prémios da prova náutica.
Campeonato Nacional de Petanca de 2024
David Gomes marcou presença na cerimónia de entrega de prémios.
Ofício Circular n.º 9/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Iniciativa internacional pelo combate ao sedentarismo.
Oferta de emprego
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
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